Abaixo, por partidos em ordem alfabética, a lista das investigações que Alckmin abortou. Os comentários e acréscimos em negrito, ao final de cada pedido de CPI, são deste blog .
4 do PC do B
Investigar as reais causas da atual situação de precariedade no abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo, as indefinições sobre os níveis de alerta grave dos reservatórios/indefinição início do racionamento de água promovido pela Sabesp.
Investigar possíveis irregularidades no processo de mudanças da Educação ocorrido no âmbito dos cursos técnicos.
Investigar as condições atuais do Trabalho Rural no Estado (no ano passado morreram quase 500 trabalhadores rurais por exaustão nos canaviais do estado).
4.Irregularidades praticadas por empresas de planos de saúde e seguro saúde (campeãs de reclamações nos Procon do estado).
2 do PDT
Investigar denúncias sobre contaminações ambientais (a indústria canavieira está contaminando sem qualquer impedimento ou fiscalização os lençóis freáticos do estado com lançamento de vinhoto em natura no solo).
Investigar as possíveis irregularidades cometidas com relação à observância da Lei Federal nº 9.950/00, por parte de postos de combustíveis, que proíbe o funcionamento de bombas de autoserviço.
3 do PFL
Investigar a Empresa SPAL/Coca Cola por sonegação fiscal de ICMS por recolher tal tributo de maneira insuficiente e dumping na comercialização de seus produtos.
Irregularidades na comercialização de veículos automotores pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras, com posterior revenda a terceiros.
Investigar a adulteração de combustíveis no estado de São Paulo.
2 do PL
Investigar possíveis desvirtuamentos de verbas e doações, bem como, má gestão dos recursos financeiros da Fundação Padre Anchieta - TV – Cultura (a TV Cultura, segundo nota recente do Painel da Folha, está exigindo apresentação de Nota Fiscal, em substituição à contratação formal, com registro na carteira, para se livrar dos encargos trabalhistas).
Apurar a real situação em que se encontra a prestação dos serviços públicos de telefonia celular , fornecido pelas diversas concessionárias/operadoras que atuam na região (o setor também é campeão de reclamações nos serviços de proteção ao consumidor).
5 do PMDB
Investigar o funcionamento das Casas de Bingo instaladas no estado
Irregularidades nas aplicações das multas de trânsito, denominadas “Indústria da Multa” (Durante os governos do PSDB, a Justiça suspendeu várias vezes a cobrança de multas de trânsito).
Investigar irregularidades na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel e averiguar práticas lesivas ao Erário decorrente da má gestão fiscal.
Investigar a atuação do árbitro Edílson Pereira de Carvalho, de outros árbitros e de empresários acusados de integrarem o suposto esquema de manipulação de resultados de partidas do Campeonato Paulista.
Investigar o direcionamento indevido de recursos financeiros de órgãos e empresas do Governo do Estado, tais como Banco NossaCaixa, Sabesp, Prodesp, CDHU, Dersa entre outras, através de gastos de publicidade, para favorecer jornais, revistas e programas de rádio e televisão em troca de apoio político nas eleições municipais de 2004 e na ALESP (o favorecimento a empresas de seu setor explica o silêncio da mídia, embora se trate do caso mais notório de favorecimento irregular dos governos do PSDB. Entre os beneficiados, encontram-se os deputados Wagner Salustiano [PSDB], Geraldo “Bispo Gê” Tenuta [PTB], Afanázio Jazadji [PFL], Vaz de Lima [PSDB] e Edson Ferrarini [PTB]; a publicidade também irrigou as contas da revista “Primeira Leitura” [extinta], de propriedade de Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso durante a privataria das telecomunicações. Mendonça de Barros é um dos arrecadadores de fundos para a campanha de Alckmin e um de seus principais assessores; no primeiro semestre deste ano, Alckimin deu à Quest Investimentos, empresa de Mendonça de Barros, sem licitação, o direito de gerir um novo fundo da NossaCaixa.)
11 do PPS
Investigar a guerra fiscal entre Estados. Os governos do PSDB foram omissos e perimitiram que centenas de empresas paulistas migrassem para outros estados.
Investigar os problemas pertinentes ao futebol no Estado de São Paulo, sua prática esportiva, os clubes, a Federação Paulista de Futebol e as implicações comerciais e econômicas.
Investigar possíveis envolvimentos de policiais civis ou militares nos noticiados grupos de extermínios.
Investigar as denúncias veiculadas pela imprensa de exploração sexual, além da prática de crimes de estupro, corrupção de menores, exploração de lenocínio, prostituição infantil, pedofilia, formação de quadrilha, entre outros, perpetrados contra crianças e adolescentes.
Investigar a situação de transferência de verbas do SUS à Secretaria Estadual de Saúde.
Investigar a situação atual do transporte ferroviário no Estado. (as ferrovias do estado foram sucateadas e não transportam mais passageiros).
Investigar possíveis irregularidades na aplicação de multas por meios eletrônicos, nas rodovias estaduais.
8.Analisar a comercialização e as perspectivas futuras para a produção de leite no Estado.
Apurar eventual ocorrência de fraude tributária contra a arrecadação do ICMS envolvendo a Telefônica.
Investigar possíveis irregularidades na chamada “indústria da reciclagem”- na tecnologia de tratamento e reciclagem de óleos comestíveis, de origem animal e vegetal.
Irregularidades nas operações dos Shopping Centers que estejam maculando a Defesa do Consumidor e a perfeita arrecadação de impostos estaduais (a Daslu, cuja fita de inauguração foi cortada por Alckmin, ao lado da filha Sofia, ex-diretora da megaloja, foi desmascarada meses depois em operação da Polícia Federal que denunciou seus proprietários por sonegação de impostos federais e estaduais e formação de quadrilha, entre outros).
2 do PSB
Apurar e investigar as denúncias relacionadas à falta de fiscalização e conseqüentes danos ambientais no Estado, para garantir a proteção ao meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, fauna e flora (reprodução do mesmo descaso com a qualidade das águas subterrâneas do estado).
Apurar a atual situação do sistema ferroviário do estado de forma a aquilatar a viabilidade de ser retomada pelo Estado,a atividade do setor ferroviário, tanto para transporte de cargas, como para passageiros
7 do PSDB
Investigar e apurar as graves denúncias relacionadas à contaminação do solo por metais pesados e pesticidas na região Recanto dos Pássaros, município de Paulínea e no bairro de Vila Carioca, na Capital. (idem)
Investigar e apurar as graves denúncias de contaminações e degradações ambientais no ar, água e solo, que afetam o Meio Ambiente, bem como a população do Estado .
Investigar e apurar práticas do abuso do poder econômico por parte das empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo
4.Investigar denúncias sobre contaminações ambientais, especialmente quanto aos lençóis freáticos (idem, idem, idem).
Investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro.
Investigar a eventual participação de agentes públicos em crime de “Pirataria”, no estado de São Paulo.
Investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de telefonia.
4 do PSL
Apurar o procedimento dos Cartórios de Notas, de Registro de Títulos e Documentos, de Pessoas Físicas e Jurídicas e de Registro de Imóveis existentes no estado.
Apurar irregularidades praticadas por Indústrias de Medicamentos, os Laboratórios Farmacêuticos - nacionais ou multinacionais.
Irregularidades praticadas pelas operadoras de saúde que infringem a Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor.
Apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência, especialmente o IBOPE, no que se refere à capitação de informações em domicílios de telespectadores consumidores, das classes Sociais A,B,C,D e E , bem como a transmissão das informações colhidas aos interessados.
24 do PT
Irregularidades em empréstimo para a Eletropaulo.
Irregularidades na compra de energia elétrica pela Sabesp, CPTM e Metrô.
Febem.
Contaminação do solo – Cetesb já identificou 255 áreas comprometidas (idem, idem, idem, idem).
Possibilidade de a TV Cultura, vir a fechar suas portas e sair do ar, causando perdas significativas à população de São Paulo, tanto no que se refere à sua programação, quanto ao desemprego.
Irregularidades na execução do Rodoanel Metropolitano.
Apurar as denúncias sobre a execução de 12 pessoas supostamente integrantes da facção criminosa, Primeiro Comando da Capital, ocorrida em 5/03/2002, na Rodovia José Ermínio de Morais, em Sorocaba.
Violência policial.
Irregularidades nas obras de ampliação e reforma do Hospital das Clínicas “Luzia de Pinho Melo”, bem como no processo de aquisição de novos equipamentos e na contratação de funcionários para o hospital, em Mogi das Cruzes.
Irregularidades na CDHU. (O Tribunal de Contas da União (TCU detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo estado - cerca de R$ 400 milhões por ano)
Corrupção, sonegação e renúncia fiscal
Investigar os Programas Vivaleite e Alimenta São paulo de responsabilidade da Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento de Agronegócios)
Crime organizado na área fiscal (idem, idem)
Irregularidades na elaboração de Boletins de ocorrência - distorção nas estatísticas.
Investigar irregularidades na contratação e na manutenção de contratos de obras das Linhas 4 - Amarela e 2 - Verde do Metrô.
Tráfico de influência e contratação de leiloeiros e empresas para as privatizações.
Irregularidades no Sistema Psiquiátrico de São Paulo, compreendidas todas as unidades responsáveis pelas ações relativas à saúde mental.
Investigar os procedimentos administrativos, o empréstimo realizado, os contratos aditivos, a execução, o planejamento e expectativa de gastos e a adequação ambiental das obras do rebaixamento da calha do Rio Tietê. (O orçamento da obra recebeu aditivos que ultrapassam o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão; o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões).
Investigar o IPESP, acerca da destinação das contribuições obtidas por esse instituto mediante desconto em folha de pagamento de funcionários que ocupam cargos em comissão nesta Casa de Leis, bem como apurar as circunstâncias em que ocorrem as doações de imóveis do instituto e proceder a criteriosa análise dos contratos de prestação de serviços por ele firmados nos últimos anos.
Irregularidades ocorridas na execução do trecho oeste do Rodoanel Metropolitano do Estado de São Paulo.
Investigar eventuais ilícitos administrativos e criminais cometidos por agentes públicos e particulares nos serviços médicos, de lacração e de credenciamento de auto – escolas no Detran e Poupatempo.
Irregularidades na aquisição de apartamentos da CDHU.
Irregularidades na cessão de fazenda de 87 hectares localizada em Lorena, à rede católica “Canção Nova”.
Irregularidades ocorridas nos contratos de publicidade e propaganda entre o Banco Nossa Caixa e as Agências de Publicidade Colucci & Associados Propaganda Ltda e Full Jazz Comunicação e Publicidade Ltda.
3 do PTB
Suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no estado, assim como o envolvimento de pessoas e organizações estranhas ao sistema de ocupação das áreas.
Apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, âmbito do estado de São Paulo.
2 do PV
1.Investigar e apurar danos ambientais no estado de São Paulo.
Investigar e apurar na área tributária e fiscal do estado de São Paulo a fuga de empresas e indústrias do estado como conseqüência da chamada “guerra fiscal” praticada entre os estados.